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FITOFARMACOS Comissão prepara chumbo da substância activa Clorpirifos-metilo
No próximo dia 21 de Outubro decorrerá na DG SANTE, em Bruxelas, uma reunião onde consta a proposta de «não aprovação» da substância activa clorpirifos-metilo, usada no combate a pragas e doenças de culturas do Sul da União Europeia. A CAP considera que esta proposta deve ser retirada da agenda, por resultar de um conjunto de medidas nunca antes adoptadas e cientificamente incorrectas.
TRABALHO - Governo publica CONVERTE+
A Portaria n.º 323/2019 regula a criação da medida CONVERTE+ que cria um apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro. As candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro de 2019.
AZEITE - União Europeia adota normas do Conselho Oleícola Internacional
A Comissão Europeia atualizou o Regulamento comunitário de 1991 que definia as características físico-químicas e organoléticas dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona e os métodos para as determinar. O novo Regulamento garante a adoção das últimas normas internacionais do Conselho Oleícola Internacional.
Parlamento Europeu chumba comissários da Roménia e Hungria
Indigitados para a pasta dos Transportes e para a pasta da Vizinhança e Alargamento, os comissários da Roménia e da Hungria foram rejeitados ao abrigo do Código de Conduta. A aprovação da Comissão Europeia está suspensa e aguarda decisão de Ursula Von der Leyen.