Decorre até 31 de Janeiro o prazo para entrega da Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD) para os trabalhadores independentes, relativa aos rendimentos auferidos nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
É junto ao rio Mondego, em Montemor-o-Velho, que a Direção da CAP inicia hoje, 24 de Janeiro, a ronda de Conselhos Consultivos que anualmente percorre o país, e cuja agenda inclui, entre outros temas, a actual situação do PDR2020 e as negociações da nova Politica Agrícola Comum.
No dia 19 de Fevereiro, no Convento São Francisco, em Coimbra, o 10º Colóquio Nacional do Milho reúne, agricultores, cientistas e responsáveis políticos num debate sobre o papel da agricultura nos grandes desafios da atualidade: coesão do território, neutralidade carbónica e megatendências agroalimentares.
Três regulamentos comunitários com data de 10 de Janeiro de 2020 confirmam a não renovação da aprovação de três substâncias activas: clorpirifos-metilo, clorpirifos e tiaclopride, apesar dos apelos do sector agrícola.
A obrigação de comunicação de Inventários Valorizados e de Ativos Biológicos à Autoridade Tributária foi prorrogada por um ano, não se aplicando nas obrigações fiscais a cumprir até 31 de Janeiro.
Na sessão plenária de 28 e 29 de Janeiro, o Parlamento Europeu deve ratificar o Acordo do Brexit, já aprovado por Londres, abrindo caminho para o Reino Unido deixar a União Europeia no dia 31 de Janeiro.
A CAP realiza nos dias 14 e 15 de Janeiro reuniões com vários Focus Group, no âmbito do Estudo de Apoio à Definição de Qualificações para o Mundo Rural, com o objetivo de recolher a visão crítica dos atores face ao diagnóstico já elaborado na primeira fase do Estudo.
A partir do dia 1 de Janeiro de 2020, o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) pode ser atribuído na hora aos cidadãos estrangeiros que pretendam iniciar a sua atividade profissional ao abrigo dos regimes de Trabalhador por Conta de Outrem, Trabalhador do Serviço Doméstico ou Trabalhador Independente.
A CAP agradece a audiência concedida pelo Senhor Presidente da República no dia 26 de Dezembro, a quem transmitiu as suas principais preocupações, quer enquanto parceiro social com assento na Concertação Social, quer enquanto setor que enfrenta um conjunto muito exigente de desafios, mas também de oportunidades. Conheça o Comunicado divulgado na sequencia deste encontro.
O Instituto Superior de Agronomia precisa da colaboração dos agricultores no preenchimento de um Questionário, até 30 DE DEZEMBRO, com vista à elaboração de um estudo sobre a relação dos fatores de produção e a produtividade da cultura do milho.
