A Comissão autorizou cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal.
O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, acaba de anunciar os resultados preliminares de recolha de Produtos Fitofarmacêuticos, Sementes e Biocidas no ano 2020 e que apontam para um crescimento de 28% face ao total de embalagens recolhidas em 2019, com um total de 479 toneladas de embalagens recolhidas.
Foi hoje publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprovou o novo regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul , responsável pela realização da Ovibeja, anunciou o cancelamento da edição de 2021 em virtude da pandemia Covid-19, mas vai assinalar o evento com uma Ovibeja em formato moderno, com recurso a tecnologias de informação e comunicação e com diversas actividades agendadas para os dias 22 e 23 de Abril de 2021.
Novas regras, novas declarações e novos formulários, foram introduzidas nas operações PDR2020 no âmbito dos Instrumentos Financeiros, que resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Autoridade de Gestão do PDR2020 em 21 de Outubro de 2020.
Amanhã, 15 de Janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará em Lisboa acompanhada por oito comissários, para reuniões sobre o programa e as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
O prazo limite para submissão de candidaturas às operações 3.1.1 - Jovens Agricultores - 11.º Anúncio e 3.1.2 - Investimento de Jovens Agricultores na exploração agrícola - 5.º anúncio foi prorrogado até às 17 horas de 5 de Fevereiro de 2021.
Foi publicado o Edital nº 55, relativo à Febre Catarral Ovina (ou doença da língua azul) que estabelece uma nova zona de restrição para os serotipos 1 e 4, que abrange toda a região do Algarve, com vacinação obrigatória contra esses serotipos na região, tendo em conta a confirmação da ocorrência de focos destes serotipos.
Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.
O Presidente da República vai retomar a sua agenda, após a Direcção-Geral da Saúde considerar de “baixo risco” o contacto de Marcelo Rebelo de Sousa com um assessor que testou positivo à Covid-19. O Presidente estará pelas 21 horas na SIC para o debate com André Ventura.
O Presidente da República está em isolamento profiláctico preventivo depois de ter tido contacto com um elemento da sua Casa Civil que teve resultado positivo no teste à Covid-19. A Direcção-Geral de Saúde determinará se o isolamento deverá, ou não, manter-se por 14 dias.