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CAP sensibiliza Comando da GNR para situação de insegurança no mundo rural
A CAP reuniu ontem com o Comando Operacional da GNR – Departamento de Operações, tendo em conta a situação que se vive nos meios rurais relativamente aos furtos de produtos agrícolas e de metais dos postos de transformação elétrica.
PEPAC - Intenção de candidatura ao apoio «Animais e Ecorregimes animais» 2025
A CAP vem lembrar que o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos apoios Ecológicos do Eixo A (1) está disponível no portal do IFAP até 31 de dezembro.
PDR2020 - Operação 8.1.4 – Candidaturas à 1ª fase
Entre 28 de novembro e 9 de janeiro de 2025 decorre a 1ª fase de candidaturas a financiamentos no âmbito da «Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Estabilização de emergência pós incêndio».
Governo altera Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
O Conselho de Ministros de 28 de novembro aprovou um Decreto-Lei que promove uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo o aumento da oferta de solos destinados à construção de habitação.
LÍNGUA AZUL – Governo reforça com 1 milhão o apoio financeiro às OPSA em 2024
Entra hoje em vigor o Despacho nº14139-A/2024 que autoriza um acréscimo de 1 milhão de euros à subvenção anual de 2024 para compensar as OPSA pelo acréscimo de custos relativos à aquisição de vacinas contra o serotipo 3 do vírus da Língua Azul.
PEPAC – Candidaturas à Instalação e Investimento de Jovens Agricultores (1º concurso)
Foi publicada a Portaria n.º 303-A/2024/1, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder nas tipologias C.2.2.1 - Prémio instalação jovens agricultores e C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores.
DGAV atualiza meios de identificação em ovinos e caprinos
O Despacho nº 13610/2024, relativo ao SIRCA, atualiza as regras de aplicação de meios de identificação em ovinos e caprinos, e estabelece uma marca auricular eletrónica como segundo meio de identificação obrigatório, substituindo o atual bolo reticular eletrónico.
PEPAC – Publicada Portaria com regras de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social
Entra hoje em vigor a Portaria nº304/2024/1, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social, com aplicação retroativa para o sistema de controlo da Condicionalidade a 1 de janeiro de 2023 e da Condicionalidade Social a 1 de janeiro de 2024.