Arquivo
09 jan 2025
Caso de gripe aviária detetado em Sintra
A DGAV confirmou a deteção de um caso de gripe aviária de alta patogenicidade numa exploração de galinhas poedeiras em Sintra e foram acionadas medidas de controlo e erradicação, incluindo o abate dos animais infetados e a limpeza das instalações.
07 jan 2025
Decreto-Lei nº117 altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
No âmbito do programa «Construir Portugal», o XXIV Governo alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial com vista ao aumento do número de solos destinados à construção de habitação. O diploma foi publicado no final de 2024.