12º Concurso Nacional de Mel – Inscrições até final de Fevereiro

A Federação Nacional dos Apicultores de Portugal e a Feira Nacional de Agricultura organizam a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, cujas provas decorrerão nos dias 11 e 12 de Março de 2021.

PDR 2020 tem novas regras e formulários

Novas regras, novas declarações e novos formulários, foram introduzidas nas operações PDR2020 no âmbito dos Instrumentos Financeiros, que resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Autoridade de Gestão do PDR2020 em 21 de Outubro de 2020.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA - Lisboa recebe Colégio de Comissários

Amanhã, 15 de Janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará em Lisboa acompanhada por oito comissários, para reuniões sobre o programa e as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

PDR prorroga prazo para candidaturas de Jovens Agricultores

O prazo limite para submissão de candidaturas às operações 3.1.1 - Jovens Agricultores - 11.º Anúncio e 3.1.2 - Investimento de Jovens Agricultores na exploração agrícola - 5.º anúncio foi prorrogado até às 17 horas de 5 de Fevereiro de 2021.

LINGUA AZUL - DGAV actualiza zonas de restrição

Foi publicado o Edital nº 55, relativo à Febre Catarral Ovina (ou doença da língua azul) que estabelece uma nova zona de restrição para os serotipos 1 e 4, que abrange toda a região do Algarve, com vacinação obrigatória contra esses serotipos na região, tendo em conta a confirmação da ocorrência de focos destes serotipos.

COVID – Medidas Fiscais Excepcionais determinam suspensão de Processos de Execução

Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.

COVID - Candidaturas VITIS prorrogadas até 1 de Fevereiro

Em virtude da evolução da pandemia COVID-19, o IVV prorrogou o prazo de apresentação das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha.

Novo Código da Estrada já está em vigor

Tratores, máquinas agrícolas e florestais que não usem o arco de protecção contra capotamento estão sujeitos a multa que pode ir até 600 euros.

COVID 19 – Contacto de “baixo risco” liberta Presidente da quarentena

O Presidente da República vai retomar a sua agenda, após a Direcção-Geral da Saúde considerar de “baixo risco” o contacto de Marcelo Rebelo de Sousa com um assessor que testou positivo à Covid-19. O Presidente estará pelas 21 horas na SIC para o debate com André Ventura.

COVID 19 - Presidente da República em isolamento profiláctico preventivo

O Presidente da República está em isolamento profiláctico preventivo depois de ter tido contacto com um elemento da sua Casa Civil que teve resultado positivo no teste à Covid-19. A Direcção-Geral de Saúde determinará se o isolamento deverá, ou não, manter-se por 14 dias.

PECUÁRIA – Registo de Detenção Caseira

A DGAV actualizou os procedimentos para o registo da Detenção Caseira de animais de espécies não cinegéticas para lazer ou abastecimento/auto consumo do seu detentor.

Salário Mínimo sobe para 665 euros

A partir de Janeiro de 2021, o salário mínimo nacional é de 665 euros, um aumento de 30 euros, que o Governo justifica com o objectivo de atingir os 750 euros no final da legislatura.

FLORESTA – prorrogação do prazo para candidaturas

Prorrogada a data para candidaturas às Operações: Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos; e Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos.