PAC - Instrumento Europeu de Recuperação não se limita ao PDR 2014-2020

De acordo com as últimas informações recolhidas junto do Ministério da Agricultura, a CAP confirma que a utilização do Instrumento de Recuperação da União Europeia não é exclusiva do PDR 2014-2020.

TURNAT 4.0 - Ciclo de Webinars começa 31 de Agosto

‘Marketing Digital: Tendências e Estratégias’ é o tema que inicia, no dia 31 de Agosto, o ciclo de 10 Webinars TURNAT 4.0, um projeto promovido pela APPITAD, AAPI e NORTURNAT. Conheça as datas e os temas.

União Europeia atualiza e reforça prevenção contra bactéria Xylella fastidiosa

Com base na experiência já adquirida na luta contra esta praga, Bruxelas atualizou a legislação comunitária necessária para combater a propagação da bactéria Xylella fastidiosa (Wells et al.) no território da União Europeia.

Proibida importação de limão e laranja da Argentina

Por questões de fitossanidade, a União Europeia proibiu desde 16 de Agosto a entrada de alguns frutos com origem na Argentina, que em Portugal afeta as importações de limão e laranja.

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento disponível para atividades agrícolas

Nas alterações ao Orçamento de Estado é aprovado o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI II) do qual podem beneficiar, entre outros, os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola.

Rita Barradas é a nova Gestora do PDR 2020

O Ministério da Agricultura já designou a nova equipa gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), que será liderada por Rita Barradas, com Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves como adjuntos.

FORMULÁRIO para pedir apoio extraordinário à retoma da atividade

Já está disponível no site da Segurança Social Direta o formulário eletrónico para as entidades empregadoras requererem o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.

Susana Pombo assume direção da DGAV

A Ministra da Agricultura designou Susana Guedes Pombo para o cargo de Diretora-geral da DGAV, na sequência da demissão de Fernando Bernardo.

MEDIDAS FISCAIS - Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas

Entrou em vigor no dia 1 de Agosto a Lei n.º 29/2020, de 31 de Julho, que estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.

Orçamento de Estado altera Eletricidade Verde

A Lei nº 27-A/2020 procede à segunda alteração do Orçamento de Estado para 2020 (Lei nº2/2020, de 31 de Março) e dela consta a alteração no diploma relativo à Eletricidade Verde.

EMPREGO - Apoio à retoma em empresas privadas com redução do período normal de trabalho

O Decreto-Lei nº 46-A/2020, da presidência do Conselho de Ministros, cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.

PREVENÇÃO - Governo mantém Situação de Alerta entre 2 e 4 de Agosto, mas com exceção para algumas atividades agrícolas

Extração de cortiça e de mel, alimentação animais, tratamentos, rega, podas, colheita e transporte de culturas são algumas das atividades que podem ser realizadas apesar da Situação de Alerta decretada pelo Governo.

VINHO - Entrega da Declaração de Existências até 10 de Setembro

Entre 1 de Agosto e 10 de Setembro decorre o período para proceder à Declaração de Existências, uma obrigação a que estão sujeitos todos os detentores de produtos vínicos. A submissão decorre por via eletrónica.

PECUÁRIA - Marcas de Exploração inativas há mais de um ano são desativadas

Para manter atualizada a base de dados SNIRA, a DGAV suspendeu as Marcas de Exploração que estejam inativas há mais de 12 meses, podendo ser ativadas, mediante justificação do proprietário.