Os resultados alcançados são mais um exemplo do trabalho profícuo e de proximidade que a Federação Agrícola dos Açores tem vindo a desenvolver junto dos parlamentares europeus e das suas equipas.
Desta feita, os eurodeputados do PSD e a Missão Açores no Parlamento Europeu constituíram-se como parte ativa e fundamental na obtenção dos objetivos pretendidos. Conseguiu-se, concretamente, que a transição para solos saudáveis fosse garantida através de financiamento adicional, e que os Açores, enquanto RUP, fossem integrados na criação duma rede de 100 laboratórios vivos, visto que as RUP concentram 80 % da biodiversidade da União Europeia.
Reconhecendo-se que, segundo a própria Comissão Europeia, a formação dos solos ocorre de forma muito lenta, sendo necessários 500 anos ou mais para criar 2,5 cm de nova camada superior, eliminou-se a proposta da relatora de parecer que solicitava a criação duma meta vinculativa de alcançar 55% de solos saudáveis em toda a União até 2035, 70% até 2040, e 85% até 2045.
Ademais e a fim de assegurar uma governação adequada dos solos, os Estados-Membros devem, em colaboração com as autoridades regionais, designar autoridades competentes adicionais a um nível adequado, isto é, a nível regional. Os planos nacionais que incluem as práticas de gestão sustentável e regeneração dos solos devem também ser elaborados em colaboração com as autoridades regionais.
Contudo e tendo em conta que a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu é a comissão parlamentar principal e que os resultados conseguidos no Parecer têm ainda de ser confirmados por esta comissão em março e pelos restantes eurodeputados em abril (em sessão plenária), a Federação Agrícola dos Açores, agradecendo todo o apoio recebido até ao momento, apela a todos os eurodeputados e a todos os grupos políticos que subscrevam e tornem definitivas as alterações conseguidas e acima enumeradas.
Fonte: Comunicado da Federação Agrícola dos Açores, 14/02/2024