No dia do encerramento da AgroGlobal 2021, que decorreu em Valada do Ribatejo entre 7 e 9 de Setembro, foi assinado o contrato de financiamento entre o IFAP e a Estrutura de Missão responsável pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto para a Componente 5 – “Capitalização e Inovação Empresarial” conforme estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro.

De acordo com nota divulgada no site do IFAP, o Ministério da Agricultura vai investir 93 milhões de euros na referida componente, de modo a financiar iniciativas de suporte à melhoria e transformação do setor agrícola em Portugal, alinhadas com a dimensão climática e transição digital.

O montante total disponível do Plano de Recuperação e Resiliência para a Agricultura será desagregado da seguinte forma:

  • 45 milhões de euros para produzir 100 projetos de investigação e inovação que têm um caráter de projetos-piloto, que serão desenvolvidos num contexto controlado, com o objetivo de identificar soluções para os problemas da agricultura e dos agricultores, através do recurso à investigação e inovação;
  • 36 milhões de euros numa aposta na modernização da Rede de Inovação (constituída por 24 polos), através da renovação/requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação);
  • 12 milhões de euros para apoio a 5 projetos estruturantes para transformação digital.

Em simultâneo com a celebração do contrato entre o IFAP e a Estrutura de Missão, foi publicitado o Aviso/Convite, com o qual se pretende a consequente celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação, no âmbito da Renovação/Requalificação dos Polos da Rede de Inovação.

A dotação afeta ao atual Aviso/Convite, na componente de incentivo não reembolsável, é de 32,5 milhões de euros.

As candidaturas são efetuadas na Área Reservada do Portal do IFAP mediante publicação de Avisos de Abertura, divulgados na página da ajuda no Portal (https://www.ifap.pt/prr-candidaturas#avisosprr) e que definem o período para a sua apresentação, encontrando-se atualmente aberto desde 9 de Setembro de 2021 até 31 de Março de 2022.

Fonte: IFAP, 09/09/2021