A mobilização de um novo pacote de apoio de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros (com base numa reserva de crise) é a mais recente proposta da Comissão Europeia para os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos, custos elevados dos fatores de produção e diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio.
Este financiamento adicional de 330 milhões de euros do orçamento da PAC é dirigido aos agricultores de 22 EM: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal e Suécia. Por se tratar de uma reserva de crise, a medida será votada pelos países na próxima reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.
Como explica a Comissão, caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”. Além disso, “os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais”, adianta.
A Portugal caberá a verba de 11,6 milhões de euros.
Fonte: Agência Lusa, 26/06/2023