Cavalo Puro Sangue Lusitano

APSL disponibiliza em www.cavalo-lusitano.com/pt toda a informação indispensável ao esclarecimento dos criadores da raça equina autóctone Puro Sangue Lusitano.

ALTERAÇÕES AO CALENDÁRIO FISCAL

Secretário dos Assuntos Fiscais emite Despacho com ajustamentos ao calendário fiscal 2021 no IRC e IES/DA.

Retomadas exportações de animais vivos para Israel

DGAV informa que está ultrapassada a questão que suspendeu, durante alguns dias, o envio de ovinos e caprinos para Israel. A Autoridade Sanitária Veterinária de Israel reconhece o cumprimento de todos os requisitos e as exportações já foram retomadas.

ARRENDAMENTO FORÇADO DE PRÉDIOS RÚSTICOS

Entra em vigor a 1 de Julho, o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos objecto de operação integrada de gestão da paisagem, conforme Decreto-Lei nº 52/2021 publicado hoje.

Identificação Oficial de Ovinos e Caprinos

A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) divulgou uma nota informativa sobre Identificação Oficial Pequenos Ruminantes.

Centros de Competências presentes na FNA 21

Doze Centros de Competências vão estar presentes em Santarém com stand conjunto e organizar a Conferência «Inovação - Que desafios para o sector agroflorestal nacional?» na manhã de 9 de Junho.

UNAC celebra Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça

O Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça, que se comemora a 1 de Junho, foi celebrado pela UNAC com a apresentação no seu site de toda a informação técnica e de mercado publicada pela organização, nos últimos anos, para apoio à gestão do montado e à comercialização da cortiça.

SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS: ‘Desavinho’

O Seguro Vitícola de Colheitas considera ‘Desavinho’ um risco desde que ocorra durante a floração e seja comprovadamente ocasionado por acidente climático adverso.

REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES

Foi publicado ontem, 29 de Abril, o Decreto-Lei 29-A/2021, que estabelece um regime excepcional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do sector da construção.

Ovibeja excedeu expectativas e marca data para 2022

A 37ª Ovibeja realizada nos dias 22 e 23 de Abril em versão digital excedeu as expectativas da organização que já marcou data para a próxima edição: 21 a 25 de Abril de 2022.

Proteção Civil aprovou Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou a Diretiva Operacional Nacional nº 2/2020 - Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR 2021).

Presidente da República inaugura 37ª Ovibeja

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai presidir, no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, à sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura presidirá ao encerramento no dia 23 de Abril.

FLORESTAS – Instruções para comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA)

Estão disponíveis no site do ICNF as instruções para a comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA), ainda na vigência do regime transitório até à instituição do Sistema de Informação de Manifesto de Corte (SiCorte), havendo agora a possibilidade de utilizar a comunicação via internet.

Recenseamento Agrícola 2019 – Dados finais

Três meses após serem conhecidos os primeiros dados provisórios, o INE publicou hoje os resultados definitivos do Recenseamento Agrícola 2019 que retrata a evolução da agricultura portuguesa na última década.

SEGURO COLHEITAS MILHO SILAGEM - tarifa de referência

O Despacho nº 3420/2021 relativo aos seguros de colheita fixa a tarifa de referência para a cultura do milho silagem, recentemente incluída nas produções abrangidas por este mecanismo de gestão de risco.