DGAV adapta procedimentos face ao estado de emergência do país

O Despacho nº2/G/2021 adapta as actividades de controlo e outras actividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por Covid-19, e ao actual estado de emergência.

Presidente da República convidado para o Conselho de Ministros dedicado às Florestas

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Conselho de Ministros de 4 de Março no qual será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais.

PRECURSORES EXPLOSIVOS - PSP alerta para entrada em vigor do Regulamento 2019/1148

No dia 1 de Fevereiro de 2021 entra em vigor o Regulamento (UE) 2019/1148 relativo à comercialização e utilização de Precursores de Explosivos.

OGM - Comissão autoriza oito produtos para utilização em alimentação humana e animal

A Comissão autorizou cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal.

LINGUA AZUL - DGAV actualiza zonas de restrição

Foi publicado o Edital nº 55, relativo à Febre Catarral Ovina (ou doença da língua azul) que estabelece uma nova zona de restrição para os serotipos 1 e 4, que abrange toda a região do Algarve, com vacinação obrigatória contra esses serotipos na região, tendo em conta a confirmação da ocorrência de focos destes serotipos.

COVID – Medidas Fiscais Excepcionais determinam suspensão de Processos de Execução

Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.

COVID - Candidaturas VITIS prorrogadas até 1 de Fevereiro

Em virtude da evolução da pandemia COVID-19, o IVV prorrogou o prazo de apresentação das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha.

Novo Código da Estrada já está em vigor

Tratores, máquinas agrícolas e florestais que não usem o arco de protecção contra capotamento estão sujeitos a multa que pode ir até 600 euros.

PECUÁRIA – Registo de Detenção Caseira

A DGAV actualizou os procedimentos para o registo da Detenção Caseira de animais de espécies não cinegéticas para lazer ou abastecimento/auto consumo do seu detentor.

FLORESTA – prorrogação do prazo para candidaturas

Prorrogada a data para candidaturas às Operações: Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos; e Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos.

MEDIDAS AGROAMBIENTAIS 2021 - Publicada a Portaria 298/2020

Foi publicada hoje a Portaria 298/2020 que estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2021.

RECENSEAMENTO AGRÍCOLA 2019 – Resultados provisórios

O INE divulgou os primeiros resultados de âmbito nacional do Recenseamento Agrícola 2019,cuja recolha de informação decorreu entre Outubro de 2019 e Novembro de 2020. No final de Março de 2021 serão disponibilizados os resultados definitivos, até ao nível geográfico da freguesia, e será editada uma publicação de análise da informação a divulgar no portal do INE.

Webinar: Fileiras do pinhão, amêndoa e castanha unidas na valorização dos frutos secos

UNAC, INIAV e Centro de Estudos Florestais do ISA realizaram no dia 15 de Dezembro, o webinar ‘Da Ciência à Aplicação: Pinha e Pinhão – Desafios e Oportunidades’, a que se juntaram especialistas das fileiras da amêndoa e da castanha, com o objetivo comum de criar sinergias e salvaguardar o valor acrescentado destes frutos secos.