COMISSÃO LANÇA CONSULTA PÚBLICA sobre concorrência na produção e no comércio de produtos agrícolas

A consulta tem formato de Questionário e decorre até 23 de Maio, após o que a Comissão analisará todas as respostas (em qualquer das línguas oficiais) e preparará um resumo dos principais pontos e conclusões, que serão publicados na página central de consultas públicas da Comissão - "Dê sua opinião".

Plano Estratégico para Resíduos Não Urbanos 2030

PERNU 2030 encontra-se em consulta pública até 18 de Abril e será o futuro instrumento da política de gestão de resíduos não urbanos em Portugal, onde se inserem as atividades resultantes da agricultura

WEBINAR "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável"

A propósito da publicação da Portaria 79/2022 que define o regime de gestão de efluentes pecuários, CAP realiza Webinar no dia 5 de Abril, 10 horas.

Aberta a 2ª Consulta Pública do PEPAC

Depois do adiamento (era suposto ter-se iniciado na passada segunda-feira, dia 15), o Ministério da Agricultura anunciou hoje, 19 de Novembro, a abertura da segunda Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a qual terminará a 6 de Dezembro.

Portugal 2030 em consulta pública

Decorre até ao fim do mês de Novembro a consulta pública do Acordo de Parceria - Portugal 2030 que definirá as opções nacionais para os fundos comunitários no período 2021-2027.

COMUNICADO: CAP reprova atitude do Ministério da Agricultura e pede que negociações do PEPAC passem para o Primeiro-ministro

As medidas aprovadas pelo Ministério da Agricultura para os pagamentos diretos no período de transição da PAC, nada têm a ver com as medidas submetidas a consulta pública. Por isso, atendendo a que o processo decisório do Ministério desrespeita as regras negociais mais elementares, a CAP passará a enviar os seus contributos diretamente ao Primeiro-ministro.

FOGOS RURAIS - Consulta pública até ao dia 21 de Março

Tem início hoje, dia 8 de Março, e termina a 21 de Março – Dia Internacional das Florestas – a consulta pública sobre o Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Governo coloca Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública

Informamos que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português se encontra em consulta pública até ao próximo dia 1 de Março em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183.

Estratégia da União Europeia para as Florestas em consulta pública até 19 de Abril

A Comissão anunciou uma nova estratégia da UE para as florestas e abriu um processo de consulta pública preliminar sobre a mesma, que decorrerá até 19 de Abril, na qual a CAP participará expressando as suas posições.

Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 – Consulta Pública até 21 de Agosto

A «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» está em Consulta Pública até 21 de Agosto. CONHEÇA E DÊ O SEU CONTRIBUTO.

Consulta pública sobre revisão da Política Comercial Europeia

Decorre até 15 de Setembro, a consulta pública lançada pela Comissão sobre a revisão da política comercial da União Europeia, dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e à sociedade civil.

Consulta Pública NEUTRALIDADE CARBÓNICA Publicado Anexo Técnico Florestas e Uso do Solo

Em processo de consulta pública entre 4 de Dezembro e 28 de Fevereiro, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050) disponibilizou um mês depois o Anexo Técnico Florestas e Uso do Solo.