Na sequência da aprovação do PEPAC pela Comissão Europeia e do anúncio de que os guias orientadores do mesmo se encontram disponíveis no site do GPP, a CAP promove uma sessão de esclarecimento na próxima 5ª feira, 22 de Setembro, pelas 14h30, em direto na plataforma Zoom.
Confrontada com o prazo de 5 dias úteis para se pronunciar sobre a proposta do GPP relativa às ‘medidas excecionais para responder ao impacto causado pela guerra na Ucrânia’, a CAP convocou todos os seus Conselhos Consultivos para uma reunião interna, no dia 30, segunda-feira.
Depois do adiamento (era suposto ter-se iniciado na passada segunda-feira, dia 15), o Ministério da Agricultura anunciou hoje, 19 de Novembro, a abertura da segunda Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a qual terminará a 6 de Dezembro.
A pedido do Gabinete da Ministrada Agricultura, a CAP adiou o Webinar sobre a Aplicação da PAC em 2021-2022 para o dia 9 de Dezembro, no mesmo horário, permitindo assim aos oradores convidados – representantes do Gabinete de Planeamento e da Autoridade de Gestão do PDR – transmitirem aos agricultores o máximo de informação com a precisão exigida.
Tornada pública a abertura do procedimento tendente à segunda alteração à Portaria nº169/2015 que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento das organizações de produtores (OP´s) e respetivas associadas, os interessados devem manifestar a sua intenção até 14 de Fevereiro.