ESTADO DE EMERGÊNCIA prorrogado até 17 de Abril - Destaques

Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.

Prorrogado prazo para limpeza da floresta

COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.

Feira Nacional da Agricultura adiada para 2021

Numa decisão difícil e inédita, o Conselho de Administração do CNEMA anuncia o adiamento da Feira Nacional de Agricultura para Junho de 2021.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO PERÍODO DA PANDEMIA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério do Ambiente e da Acção Climática definiram novos cuidados a ter para a deposição de resíduos para prevenção de contaminação por COVID-19.

Medidas Extraordinárias para Empresas e Trabalhadores - ATUALIZAÇÃO

A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou o pacote de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ) relativo às medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores que pode ser consultado no seu site.

COVID-19 | ÁLCOOL

Por forma a dar resposta às necessidades de álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da atual emergência de saúde pública, importa alterar a os artigos 13.º e 14.º da Portaria n.º 207 -A/2017, de 11 de Julho.

Suspensa vacinação antirrábica

Direção Geral de Alimentação e Veterinária determina a suspensão da Campanha da Raiva até à publicação de novo Despacho

IFAP | Guia de Simplificação de Procedimentos

Dadas as atuais circunstâncias, o IFAP estabeleceu um conjunto regras de simplificação dos procedimentos sobre a Campanha ao Pedido Único (PU2020) que pretendem evitar, sempre que possível, as deslocações dos agricultores, passando a aceitar pedidos à distancia para iniciar e submeter PU e outros formulários.

Comunicação CAP Sobre a Campanha 2020

Comunicação do Secretário-Geral da CAP, Luís Mira, sobre a Campanha 2020

Comissão Europeia apresenta «corredores verdes» e aumento dos auxilios de Estado

O Conselho Europeu de Agricultura, que se realizou esta semana por videoconferência, consolidou três decisões muito significativas para o sector: novo prazo para candidaturas à PAC, aumento do limite máximo dos auxílios «de minimis» e criação de corredores «verdes» para passagem de mercadorias.

LAY-OFF SIMPLIFICADO a partir de hoje

A Segurança Social disponibilizou esta sexta-feira o formulário para pedido de apoio de caráter extraordinário às empresas e trabalhadores afetados pelo COVID 19 – crise empresarial – suspensão de contratos de trabalho ou redução temporária do período normal de trabalho.

COVID-19 | Legislação 26 de Março

Na sequência das deliberações do Conselho de Ministros de 26 de Março, teve publicação imediata um conjunto de diplomas dos quais destacamos alguns pela abrangência que revelam.

FITOFÁRMACOS : Cartões estendem validade

Perante a COVID-19, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária estende a validade dos cartões de habilitação dos técnicos, operadores de venda e aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

CONSELHO DE MINISTROS aprova novas medidas extraordinárias

O Conselho de Ministros de 26 de Março aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 que passamos a divulgar.