CONSELHO DE MINISTROS aprova novas medidas extraordinárias

O Conselho de Ministros de 26 de Março aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 que passamos a divulgar.

COVID-19 |Medidas Excecionais de Proteção Pecuária associadas à emergência sanitária

A DGAV estabeleceu um conjunto de medidas para o sector pecuário, nomeadamente: certificação sanitária, validade das classificações sanitárias dos efetivos, regras sanitárias na movimentação animal, vacinação Língua Azul, SNIRA - Nascimentos e identificação, ações de conservação e melhoramento de recursos genéticos, e apicultura.

COVID-19| Ministério da Agricultura responde

A propósito da COVID-19, publicamos as respostas do Ministério da Agricultura sobre algumas questões específicas na área dos fitofármacos, apicultura e veterinária.

COVID-19| Conselhos de Prevenção nas explorações agrícolas

A ANPROMIS partilha o vídeo e o Protocolo de Segurança que o empresário João Coimbra adotou na sua organização agrícola, onde pequenos gestos podem fazer toda a diferença na defesa da saúde dos seus trabalhadores e das suas empresas.

DGAV dirige-se às Organizações Produtores Pecuários

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária dirigiu um Comunicado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) informando que estão em preparação algumas medidas de adaptação das atividades de saneamento dos efetivos pecuários ao atual cenário de emergência.

INE interrompe recolha de dados relativa ao Recenseamento Agrícola 2019

Nas atuais circunstâncias, o INE decidiu suspender até ao final do mês de Abril, com reavaliação da situação até essa data, as entrevistas presenciais, que envolvem contactos diretos com os cidadãos, devido ao risco para ambos, entrevistadores e respondentes.

COVID-19: Ministério da Agricultura anuncia medidas de apoio para o setor

Conheça o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Ministério da Agricultura sobre as medidas destinadas ao sector, complementares às decisões do Conselho de Ministros, para minimizar os eventuais impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do COVID-19.

COVID-19: Governo alarga prazos para obrigações fiscais

Obrigações fiscais como Pagamento por Conta, Declaração Periódica de IRC e Pagamento Especial por Conta com prolongamento dos prazos.

COVID-19: Linha de Crédito Para Empresas

O Governo anunciou uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas a propósito do impacto do vírus COVID-19 na atividade económica nacional.

Validade do cartão de aplicador de fitofármacos aumenta para 10 anos

Os detentores de Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF), que se encontrem habilitados através de Prova de Conhecimentos, vão ter a validade dos seus cartões aumentada de 5 para 10 anos.

Entrega da Declaração Trimestral à Segurança Social até dia 31 de Janeiro

Decorre até 31 de Janeiro o prazo para entrega da Declaração Trimestral através da Segurança Social Direta (SSD) para os trabalhadores independentes, relativa aos rendimentos auferidos nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.