FLORESTA - Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020 aprova as diretrizes do 1º Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, o das Serras de Monchique e Silves.

Ministério da Agricultura reforça orientações de prevenção da COVID-19 para a época das colheitas agrícolas

As colheitas de Verão e a recorrência, por norma, a trabalho temporário, levou o Ministério da Agricultura a reforçar os procedimentos de prevenção e controlo da pandemia, com orientações específicas para os responsáveis pelas explorações agrícolas, centrais de embalamento e armazenamento de frutas e legumes, e seus trabalhadores.

Governo cria PTP - Programa de Transformação da Paisagem

Foi publicada ontem, 24 de Junho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, que cria o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), cujo acompanhamento e apoio técnico serão da responsabilidade do ICNF e a Direcção-Geral do Território.

APOIO ÀS MEDIDAS DE DESTILAÇÃO E DE ARMAZENAMENTO DE VINHO

Conhecidas as normas complementares de execução para o apoio às medidas de destilação de vinho e de armazenamento de vinho em situação de crise.

IVV aumenta orçamento VITIS 2020-2021

A dotação financeira para as candidaturas referentes ao Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas, na campanha 2020-2021, aumenta para 73,5 milhões de euros.

APOIO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO

O Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de Junho, prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

INE divulga Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo

O Instituto Nacional de Estatística publicou as Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo 2018 (LCLUStats) com base na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) produzida pela Direcção-Geral do Território (DGT).

Portugal reduz 43% uso de fitofármacos entre 2011 e 2018

Estatísticas do Eurostat, com base na venda de fitofármacos entre 2011 e 2018, confirmam Portugal (com - 43%) como o Estado-membro com a maior redução de vendas e uso destes produtos.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL Retoma da actividade presencial

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de Maio, é retomada a formação presencial pelas entidades formadoras a partir do dia 18 de Maio, desde que assegurado o cumprimento das orientações da Direcção Geral de Saúde.

Importação de produtos de origem animal

As informações sobre Transbordo de Produtos de Origem Animal provenientes de um país terceiro, num porto ou aeroporto da União Europeia, constam do Esclarecimento Técnico nº4/DGAV/2020.

Validade cartão de cidadão prolongada até 30 de Outubro

Decreto-Lei 22/2020 de 16 de Maio prolonga validade do Cartão de Cidadão até final de Outubro.

Diplomas Floresta: CAP Exige Auscultação do Setor

DIPLOMAS SOBRE A FLORESTA APROVADOS ONTEM EM CONSELHO DE MINISTROS. CAP EXIGE AUSCULTAÇÃO DO SETOR POR PARTE DO MINISTRO DO AMBIENTE E MANIFESTA-SE CONTRA ESTA FORMA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA

COVID-19 | Manual da UNAC para descortiçamento

Conheça as recomendações da UNAC para realizar o descortiçamento em segurança.

PDR 2020: pedidos de aplicação de «caso de força maior» aceites pelo IFAP até 31 de Maio

Os beneficiários que viram a sua atividade gravemente afetada pela COVID-19 podem solicitar ao IFAP o reconhecimento de «casos de força maior» para que os projectos de investimento possam ser dados por concluídos.

GOVERNO ACTUALIZA PRAZOS PARA TRABALHOS DE ÂMBITO FLORESTAL

O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de Maio altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, determinando a SUSPENSÃO e PRORROGAÇÃO de prazos para os trabalhos de gestão de combustível e para algumas autorizações de âmbito florestal.